Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 85.776 de 26/02/1981

Decreto nº 85.776 de 26/02/1981

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 83.323, DE 11 DE ABRIL DE 1979, ALTERADO PELO DECRETO 83.855, DE 15 DE AGOSTO DE 1979, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 27/02/1981] (p. 4162, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) . FIXAÇÃO , PRAZO , DURAÇÃO , MANDATO , NOMEAÇÃO , MEMBROS , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 88.025 de 06/01/1983 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/01/1983] (p. 435, col. 1) Decreto nº 89.978 de 18/07/1984 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/07/1984] (p. 10514, col. 2) Decreto nº 91.185 de 03/04/1985 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/04/1985] (p. 5819, col. 1) Art. 2, caput, Item 8 - Alteração Decreto nº 93.490 de 31/10/1986 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/11/1986] (p. 16329, col. 2) Art. 2, caput, Item 8 - Alteração Decreto nº 94.303 de 01/05/1987 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/05/1987] (p. 6597, col. 2) Decreto nº 10.179 de 18/12/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/2019] (p. 6, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 83.323 de 11/04/1979 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 83.855 de 15/08/1979 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2, caput, Item 8 [Decreto nº 85.776 de 26/02/1981] Decreto nº 91.185 de 03/04/1985 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 93.490 de 31/10/1986 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)