Decreto nº 91.248 de 15/05/1985

Decreto nº 91.248 de 15/05/1985

Ementa

DISPÕE SOBRE A FINALIDADE, ESTRUTURA E COMPETENCIA DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO (CNDU) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/05/1985] (p. 7314, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO (CNDU) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

INCLUSÃO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (MDU) , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA REFORMA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO (MIRAD) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO (CNDU) .
NORMAS , OBJETIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO (CNDU) .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO (CNDU) , PROPOSIÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (MDU) , POLITICA NACIONAL , DESENVOLVIMENTO URBANO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 91.248 de 15/05/1985]

Art. 5 [Decreto nº 91.248 de 15/05/1985]

Art. 6 [Decreto nº 91.248 de 15/05/1985]