Decreto nº 91.392 de 02/07/1985

Decreto nº 91.392 de 02/07/1985

Ementa

ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) E DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 76.596, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1975.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/07/1985] (p. 9466, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) , INCLUSÃO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) , FORÇAS ARMADAS .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata