Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 92.681 de 19/05/1986

Decreto nº 92.681 de 19/05/1986

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DECLARA A AREA RURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMO ZONA PRIORITARIA PARA EFEITO DE EXECUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA REFORMA AGRARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 20/05/1986] (p. 7203, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	REFORMA AGRARIA .
Indexação	Clique para exibir... DECLARAÇÃO , ZONA RURAL , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , AREA PRIORITARIA , EFEITO , EXECUÇÃO , ADMINISTRAÇÃO , REFORMA AGRARIA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 93.294 de 25/09/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/09/1986] (p. 14568, col. 1) Decreto nº 93.286 de 25/09/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/09/1986] (p. 14564, col. 2) Decreto nº 93.293 de 25/09/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/09/1986] (p. 14567, col. 2) Decreto nº 93.291 de 25/09/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/09/1986] (p. 14566, col. 2) Decreto nº 93.292 de 25/09/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/09/1986] (p. 14567, col. 1) Decreto nº 93.716 de 16/12/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/12/1986] (p. 18923, col. 1) Decreto nº 93.799 de 18/12/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/1986] (p. 19213, col. 1) Decreto nº 93.863 de 23/12/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/12/1986] (p. 19733, col. 2) Decreto nº 93.943 de 16/01/1987 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/01/1987] (p. 890, col. 2) Decreto nº 93.973 de 26/01/1987 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/01/1987] (p. 1262, col. 2) Decreto nº 94.612 de 14/07/1987 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/07/1987] (p. 11152, col. 1) Decreto nº 94.613 de 14/07/1987 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/07/1987] (p. 11152, col. 2) Decreto nº 94.841 de 04/09/1987 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/09/1987] (p. 14473, col. 2) Decreto nº 96.050 de 18/05/1988 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/05/1988] (p. 8743, col. 2) Decreto nº 96.510 de 15/08/1988 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/08/1988] (p. 15477, col. 1) Decreto nº 96.504 de 15/08/1988 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/08/1988] (p. 15474, col. 2) Decreto nº 97.855 de 21/06/1989 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/06/1989] (p. 10058, col. 2) Decreto nº 97.953 de 11/07/1989 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/07/1989] (p. 11483, col. 2) Decreto de 05/09/1991 ( seq-sf: 11 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1991] (p. 18758, col. 1)