Decreto nº 93.210 de 03/09/1986
Decreto nº 93.210 de 03/09/1986
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO, RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO E AS ENTIDADES QUE LHE SÃO VINCULADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/09/1986] (p. 13274, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
RECURSOS HIDRICOS .
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Indexação |
NORMAS , EXECUÇÃO , ATIVIDADE , CONTROLE INTERNO , PROGRAMA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO (PRONI) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CODEVASF) , DESENVOLVIMENTO , SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO (CISET) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) .
COMPETENCIA , SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO (CISET) , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (MDU) , EXECUÇÃO , ATIVIDADE , CONTROLE INTERNO , PROGRAMA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO (PRONI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 11/05/2019.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |