Decreto nº 95.599 de 07/01/1988
Decreto nº 95.599 de 07/01/1988
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REGULAMENTA A LEI 7.594, DE 08 DE ABRIL DE 1987, QUE ALTEROU DISPOSITIVO DA LEI 5.787, DE 27 DE JUNHO DE 1972. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/01/1988] (p. 449, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FORÇAS ARMADAS .
|
|
Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , LEI DE REMUNERAÇÃO DOS MILITARES (LRM) .
FIXAÇÃO , REMUNERAÇÃO , MILITAR , RESERVA REMUNERADA , HIPOTESE , CONVOCAÇÃO , DESIGNAÇÃO , SERVIÇO ATIVO , FORÇAS ARMADAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |