Decreto nº 96.877 de 29/09/1988

Decreto nº 96.877 de 29/09/1988

Ementa

ALTERA OS ITENS I A VI DO ARTIGO 1, DO ITEM I DO ARTIGO 3 E ITENS I A IV DO ARTIGO 10 DO DECRETO 86.763, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/09/1988] (p. 18985, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , INDENIZAÇÃO DE HABILITAÇÃO MILITAR , CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO , MILITAR , SERVIÇO ATIVO , FORÇAS ARMADAS .
ALTERAÇÃO , FIXAÇÃO , PERCENTAGEM , INDENIZAÇÃO DE HABILITAÇÃO MILITAR , CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO , MILITAR , SERVIÇO ATIVO , FORÇAS ARMADAS .
ALTERAÇÃO , FIXAÇÃO , VALOR , INDENIZAÇÃO ADICIONAL DE INATIVIDADE , MILITAR , SERVIÇO ATIVO , FORÇAS ARMADAS .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Item 1 - Alteração
  • Art. 1, caput, Item 6 - Alteração
  • Art. 3, caput, Item 1 - Alteração
  • Art. 3, caput, Item 4 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo