Decreto nº 99.061 de 07/03/1990

Decreto nº 99.061 de 07/03/1990

Ementa

ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/03/1990] (p. 4652, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , HIPOTESE , SUSPENSÃO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 36 - Alteração
  • Art. 78 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 99.061 de 07/03/1990]

Art. 2 [Decreto nº 99.061 de 07/03/1990]