Decreto-Lei nº 56 de 18/11/1966

Decreto-Lei nº 56 de 18/11/1966

Ementa

Dispõe sobre a arrecadação de taxas pelo Instituto do Açúcar e do Álcool, a produção, o comércio e o transporte do açúcar e do álcool e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/11/1966] (p. 13418, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , TRIBUTOS .

Indexação

FIXAÇÃO , PRAZO , RECOLHIMENTO , BANCO DO BRASIL , TAXAS , COOPERATIVA , USINA AÇUCAREIRA .
Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , FISCALIZAÇÃO , RECOLHIMENTO , TAXAS , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , APLICAÇÃO , PENALIDADE , FALTA , RECOLHIMENTO , TAXAS , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , NORMAS , EMBALAGEM , AÇUCAR , ALCOOL , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , CONTROLE , ESTOQUE , AÇUCAR , ALCOOL , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , FIXAÇÃO , MODELO , NOTA FISCAL , REMESSA , AÇUCAR , ALCOOL , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , REMUNERAÇÃO , FISCAL , TRIBUTOS , AÇUCAR , ALCOOL , QUADRO DE PESSOAL , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 1 [Decreto do Conselho de MInistro nº 1.026 de 18/05/1962] - Revogação
  • Art. 2, § 2 [Decreto do Conselho de MInistro nº 1.026 de 18/05/1962] - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente