Decreto-Lei nº 113 de 25/01/1967
Decreto-Lei nº 113 de 25/01/1967
|
Ementa | Altera a Organização Jurídica do Distrito Federal e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/01/1967] (p. 1081, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 27/01/1967] (p. 1180, col. 3) |
|
Catálogo |
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS , ORGANIZAÇÃO .
|
|
Indexação |
COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , MEMBROS , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL (TJDF) .
COMPOSIÇÃO , JUSTIÇA , PRIMEIRA INSTANCIA , DISTRITO FEDERAL (DF) .
COMPETENCIA , JUIZ DE DIREITO , JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL .
COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , MEMBROS , JUSTIÇA DOS TERRITORIOS .
CRIAÇÃO , ORGÃOS , JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL , JUSTIÇA DOS TERRITORIOS .
NORMAS , PROVIMENTO , CARGO PUBLICO , COMPETENCIA , JUIZ TEMPORARIO , JUSTIÇA DOS TERRITORIOS .
ADMINISTRAÇÃO , ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA , JUSTIÇA DOS TERRITORIOS .
REGULAMENTAÇÃO , CONCURSO , PREENCHIMENTO , CARGO PUBLICO , JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL , JUSTIÇA DOS TERRITORIOS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/1967] (p. 2441, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/12/1979] (p. 18676, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/01/1989] (p. 571, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |