Legislação Federal - Senado Federal

Decreto-Lei nº 238 de 28/02/1967

Decreto-Lei nº 238 de 28/02/1967

Ementa	Retifica o Decreto-Lei nº 157, de 10 de fevereiro de 1967 e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 28/02/1967] (p. 2435, col. 4) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 09/03/1967] (p. 2883, col. 1)
Catálogo	TRIBUTOS .
Indexação	Clique para exibir... RETIFICAÇÃO , OBRIGATORIEDADE , RECURSOS FINANCEIROS , VENDA , CERTIFICADO DE COMPRA DE AÇÕES , DEPOSITO , BANCO DO BRASIL , REQUISITOS , DEDUÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , CERTIFICADO DE COMPRA DE AÇÕES , VALIDADE , AQUISIÇÃO , AÇÕES , DEBENTURES , BANCO DE INVESTIMENTO , SOCIEDADE DE INVESTIMENTO , SOCIEDADE CORRETORA , REVOGAÇÃO , NORMAS , EMPRESTIMO COMPULSORIO , IMPOSTO DE RENDA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto-Lei nº 341 de 22/12/1967 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/1967] (p. 12903, col. 1) Decreto-Lei nº 349 de 24/01/1968 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/01/1968] (p. 825, col. 1) Art. 4 - Alteração Lei nº 5.409 de 09/04/1968 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/04/1968] (p. 2889, col. 3) Decreto-Lei nº 403 de 30/12/1968 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/1968] (p. 11262, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 58.400 de 10/05/1966 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 157 de 10/02/1967 Declaração de Alteração Permanente
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 4 [Decreto-Lei nº 238 de 28/02/1967] Decreto-Lei nº 349 de 24/01/1968 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)