Lei nº 5.409 de 09/04/1968
Lei nº 5.409 de 09/04/1968
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Ementa | Autoriza o Tesouro Nacional a promover a elevação do capital da Companhia Siderúrgica Nacional, e garantir empréstimo externo para ampliar as instalações industriais da Usina de Volta Redonda e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/04/1968] (p. 2889, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESTIMO EXTERNO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , TESOURO NACIONAL , AUMENTO , CAPITAL SOCIAL , COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL , GARANTIA , EMPRESTIMO EXTERNO , AMPLIAÇÃO , INSTALAÇÕES , USINA , MUNICIPIO , VOLTA REDONDA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
A revogação entra em vigor em 31/12/2022.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 9, caput [Lei nº 5.409 de 09/04/1968]
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