Legislação Federal - Senado Federal

Decreto-Lei nº 389 de 26/12/1968

Decreto-Lei nº 389 de 26/12/1968

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Dispõe sobre a verificação judicial de insalubridade e periculosidade e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 27/12/1968] (p. 11202, col. 4) (Ver texto no Sigen)
[ Republicação Integral ]	[Diário Oficial da União de 22/01/1969] (p. 729, col. 1)
Catálogo	CONDIÇÕES DE TRABALHO .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , APURAÇÃO , INSALUBRIDADE , PERICULOSIDADE , EXECUÇÃO , TRABALHO , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , COMPETENCIA , DETERMINAÇÃO , CARACTERIZAÇÃO , PERICULOSIDADE , INSALUBRIDADE , DEPARTAMENTO NACIONAL DE SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO (DNSHT) , NORMAS , CONTAGEM , EFEITO , CUSTAS , TRABALHO , APURAÇÃO , INSALUBRIDADE , PERICULOSIDADE , NORMAS , APLICAÇÃO , CARACTERIZAÇÃO , INSALUBRIDADE , PERICULOSIDADE , EXECUÇÃO , TRABALHO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Resolução do Senado Federal nº 45 de 27/09/1972 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/09/1972] (p. 8665, col. 1) Art. 4 - Suspensão Lei nº 6.514 de 22/12/1977 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/1977] (p. 17777, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 5.452 de 01/05/1943 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 5.431 de 03/05/1968 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 4 [Decreto-Lei nº 389 de 26/12/1968] Resolução do Senado Federal nº 45 de 27/09/1972 - Suspensão (Declaração de Alteração Permanente)