Decreto-Lei nº 1.074 de 20/01/1970
Decreto-Lei nº 1.074 de 20/01/1970
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Acrescenta parágrafos ao artigo 4º do Decreto-lei nº 902, de 30 de setembro de 1969, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/01/1970] (p. 433, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , NORMAS , TRIBUTAÇÃO , RENDIMENTO , ATIVIDADE AGRICOLA , ATIVIDADE PECUARIA , IMPOSTO DE RENDA .
INCENTIVO FISCAL , ATIVIDADE AGRICOLA , ATIVIDADE PECUARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/05/1970] (p. 3881, col. 2)
Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |