Decreto-Lei nº 1.382 de 26/12/1974

Decreto-Lei nº 1.382 de 26/12/1974

Ementa

Dispõe sobre a forma de tributação das empresas agrícolas e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/12/1974] (p. 15013, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , TRIBUTAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , LUCRO , EMPRESA DE ATIVIDADES AGRICOLAS .
DEFINIÇÃO , LUCRO , INCIDENCIA , TRIBUTAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA .
IMPOSTO DEVIDO , RESTRIÇÃO , EMPRESA DE ATIVIDADES AGRICOLAS , UTILIZAÇÃO , CEDULA G , BENEFICIO , REDUÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , CARACTERIZAÇÃO , FRAUDE .
CONCESSÃO , EMPRESA DE ATIVIDADES AGRICOLAS , OPÇÃO , DESCONTO NA FONTE , PERCENTAGEM , IMPOSTO DE RENDA , IMPOSTO DEVIDO .
PROIBIÇÃO , INCENTIVO FISCAL , EMPRESA DE ATIVIDADES AGRICOLAS , REDUÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto-Lei nº 1.382 de 26/12/1974]

Art. 4 [Decreto-Lei nº 1.382 de 26/12/1974]

Art. 5 [Decreto-Lei nº 1.382 de 26/12/1974]