Legislação Federal - Senado Federal

Decreto-Lei nº 1.447 de 13/02/1976

Decreto-Lei nº 1.447 de 13/02/1976

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Dispõe sobre a Tabela de Escalonamento Vertical de que trata a Lei nº 5.787, de 27 de junho de 1972, e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 16/02/1976] (p. 2247, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Republicação Integral ]	[Boletim do Ministério do Exército de 12/03/1976] (p. 1, col. 7)
Catálogo	FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , LEI DE REMUNERAÇÃO DOS MILITARES (LRM) , BASE DE CALCULO , VENCIMENTOS , PESSOAL MILITAR , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . ALTERAÇÃO , TABELA , PERCENTAGEM , VALOR , SOLDO , OFICIAIS , PRAÇA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto-Lei nº 1.448 de 13/02/1976 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/02/1976] (p. 2247, col. 2) Decreto Legislativo nº 27 de 30/04/1976 Declaração de Aprovação de Texto Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/05/1976] (p. 5479, col. 2) Decreto-Lei nº 1.526 de 28/02/1977 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/1977] (p. 2281, col. 1) Decreto-Lei nº 1.659 de 24/01/1979 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/01/1979] (p. 1233, col. 1) Decreto-Lei nº 1.901 de 22/12/1981 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/1981] (p. 24553, col. 1) Decreto-Lei nº 2.201 de 27/12/1984 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/1984] (p. 19713, col. 2) Decreto-Lei nº 2.364 de 22/10/1987 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/10/1987] (p. 17549, col. 1) Decreto-Lei nº 2.380 de 09/12/1987 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/12/1987] (p. 21266, col. 1) Art. 1 - Alteração Lei nº 8.237 de 30/09/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/09/1991] (p. 21013, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 5.787 de 27/06/1972 Declaração de Alteração Permanente Art. 63, § 1 - Revogação
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto-Lei nº 1.447 de 13/02/1976] Decreto-Lei nº 2.380 de 09/12/1987 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)