Decreto-Lei nº 1.558 de 17/06/1977
Decreto-Lei nº 1.558 de 17/06/1977
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Ementa | Altera a redação do artigo 4º, e seu parágrafo, do Decreto-lei nº 1.312, de 15 de fevereiro de 1974. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/06/1977] (p. 7549, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .
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Indexação |
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , AVALIAÇÃO , PRIORIDADE , PROJETO ESPECIFICO , PROGRAMA , PLANO , DESENVOLVIMENTO , OBJETIVO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , CELEBRAÇÃO , CONTRATO , EMPRESTIMO EXTERNO .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO , GARANTIA , UNIÃO FEDERAL , OBJETIVO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , CELEBRAÇÃO , CONTRATO , EMPRESTIMO EXTERNO .
NORMAS , CONCESSÃO , EMPRESA , GARANTIA , TESOURO NACIONAL , OBJETIVO , CELEBRAÇÃO , CONTRATO , EMPRESTIMO EXTERNO .
ALTERAÇÃO , DECRETO LEI FEDERAL , AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , GARANTIA , TESOURO NACIONAL , CELEBRAÇÃO , CONTRATO , EMPRESTIMO EXTERNO , MOEDA ESTRANGEIRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/09/1977] (p. 12329, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/04/1987] (p. 4669, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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