Decreto-Lei nº 1.693 de 30/08/1979
Decreto-Lei nº 1.693 de 30/08/1979
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | Dá nova redação a dispositivos da Lei n° ;5.787, de 27 de junho de 1972, alterada pelo Decreto-lei n° ;1.603, de 22 de fevereiro de 1978. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/08/1979] (p. 12466, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 07/09/1979] (p. 6, col. 7) |
|
Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
|
|
Indexação |
NORMAS , BASE DE CALCULO , ADICIONAIS , INATIVIDADE , MILITAR , RESERVA REMUNERADA , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) .
FIXAÇÃO , VALOR , PERCENTAGEM , GRATIFICAÇÃO , HABILITAÇÃO , MILITAR , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/11/1979] (p. 16692, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/1980] (p. 25729, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/01/1981] (p. 225, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |