Legislação Federal - Senado Federal

Decreto-Lei nº 5.120 de 19/12/1942

Decreto-Lei nº 5.120 de 19/12/1942

Ementa	Aprova o Orçamento Geral da República para 1943.
Apelido	Lei Orçamentária Anual (LOA) (1943)
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União - Suplemento de 23/12/1942] (p. 1, col. 1)
[ Republicação Integral ]	[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 007] (p. 270, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORÇAMENTO FISCAL , UNIÃO FEDERAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto-Lei nº 5.356 de 30/03/1943 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/04/1943] (p. 4873, col. 1) Decreto nº 12.230 de 12/04/1943 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 004] (p. 77, col. 1) Decreto-Lei nº 5.450 de 30/04/1943 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/05/1943] (p. 6817, col. 1) Decreto-Lei nº 5.583 de 17/06/1943 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/06/1943] (p. 9505, col. 1) Decreto-Lei nº 5.605 de 22/06/1943 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/06/1943] (p. 9729, col. 1) Decreto-Lei nº 5.752 de 17/08/1943 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/08/1943] (p. 12513, col. 1) Decreto-Lei nº 5.900 de 21/10/1943 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/10/1943] (p. 15750, col. 1) Decreto-Lei nº 5.973 de 08/11/1943 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/11/1943] (p. 16529, col. 1) Decreto-Lei nº 6.099 de 14/12/1943 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/12/1943] (p. 18403, col. 1)