Decreto-Lei nº 8.621 de 10/01/1946

Decreto-Lei nº 8.621 de 10/01/1946

Ementa

Dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e dá outras providencias.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/01/1946] (p. 541, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) .

Indexação

PRERROGATIVA , CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMERCIO, BENS, SERVIÇOS E TURISMO (CNC) , ORGANIZAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , APRENDIZAGEM , ENSINO COMERCIAL , TERRITORIO NACIONAL , CRIAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) , CONTRIBUIÇÃO , EMPRESA COMERCIAL , CUSTEIO , ENCARGO , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 1 - Acréscimo
  • Art. 3, Parágrafo Único - Renumeração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 3 - Acréscimo

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 4 - Ressalva

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, § 2-A - Acréscimo Vetado

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, § 1 [Decreto-Lei nº 8.621 de 10/01/1946]

Art. 3, Parágrafo Único [Decreto-Lei nº 8.621 de 10/01/1946]

Art. 3, § 3 [Decreto-Lei nº 8.621 de 10/01/1946]

Art. 4 [Decreto-Lei nº 8.621 de 10/01/1946]

Art. 4, § 2-A [Decreto-Lei nº 8.621 de 10/01/1946]