Decreto-Lei nº 9.403 de 25/06/1946
Decreto-Lei nº 9.403 de 25/06/1946
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Ementa | Atribui à Confederação Nacional da Indústria o encargo de criar, organizar e dirigir o Serviço Social da Indústria, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/06/1946] (p. 9619, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Catálogo |
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA (CNI) , SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI) .
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Indexação |
CONTRIBUIÇÃO , INDUSTRIA , SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI) .
COOPERAÇÃO , SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI) , ORGÃOS , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
COMPETENCIA , CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA (CNI) , CRIAÇÃO , SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/08/1946] (p. 12260, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/09/1946] (p. 2947, col. 1)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/12/1965] (p. 12312, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Legislação Correlata |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3 [Decreto-Lei nº 9.403 de 25/06/1946]
Art. 5 [Decreto-Lei nº 9.403 de 25/06/1946]
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