Lei nº 909 de 08/11/1949
Lei nº 909 de 08/11/1949
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Ementa | Autoriza a emissão especial de selos em benefício dos filhos sádios dos lázaros. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/11/1949] (p. 16081, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SELO .
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Indexação |
EMISSÃO , SELO POSTAL , BENEFICIO , DESCENDENTE , HANSENIANO .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/10/1952] (p. 16813, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/06/1964] (p. 5313, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/09/1968] (p. 7985, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/11/1970] (p. 9401, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/07/1983] (p. 12009, col. 1)
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