Lei nº 5.576 de 04/05/1970
Lei nº 5.576 de 04/05/1970
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | Acrescenta parágrafo único ao artigo 15 da Lei nº 4.822, de 29 de outubro de 1965, que estabelece princípios, condições e critérios básicos para as promoções dos oficiais da Marinha do Brasil. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/05/1970] (p. 3257, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL MILITAR .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , FIXAÇÃO , REQUISITOS , CRITERIOS , PROMOÇÃO , OFICIAL DE MARINHA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ALTERAÇÃO , CRITERIOS , PROMOÇÃO POR MERECIMENTO , OFICIAL DE MARINHA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/05/1972] (p. 4396, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/05/1972] (p. 4483, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/11/1972] (p. 10009, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |