Decreto nº 70.584 de 22/05/1972
Decreto nº 70.584 de 22/05/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 59.905, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1966, MODIFICADO PELOS DECRETOS 60.189, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1967, 62.289, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1968, 65.521, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, 65.685, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1969, 66.365, DE 20 DE MARÇO DE 1970 E 66.604, DE 20 DE MAIO DE 1970, QUE REGULAMENTA A LEI 4.822, DE 29 DE OUTUBRO DE 1965, ALTERADAS PELAS LEIS 5.141, DE 14 DE OUTUBRO DE 1966, 5.576, DE 04 DE MAIO DE 1970, E PELO DECRETO-LEI 1.026, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE ESTABELECE PRINCIPIOS, CONDIÇÕES E CRITERIOS BASICOS PARA PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA MARINHA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/05/1972] (p. 4483, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , FIXAÇÃO , CRITERIOS , PROMOÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/01/1973] (p. 630, col. 4)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |