Decreto nº 66.604 de 20/05/1970
Decreto nº 66.604 de 20/05/1970
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 59.905, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1966, MODIFICADO PELOS DECRETOS 62.289, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1968, 65.521, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 E 65.685, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1969, QUE REGULAMENTA A LEI 4.822, DE 29 DE OUTUBRO DE 1965, ALTERADA PELA LEI 5.141, DE 14 DE OUTUBRO DE 1966, QUE ESTABELECE PRINCIPIOS, CONDIÇÕES E CRITERIOS BASICOS PARA PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA MARINHA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/05/1970] (p. 3789, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
CRITERIOS , CLASSIFICAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , QUADRO DE ACESSO , PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE , EQUIPARAÇÃO , PROMOÇÃO POR MERECIMENTO , OFICIAL DE MARINHA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/05/1972] (p. 4483, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/01/1973] (p. 630, col. 4)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |