Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 59.905 de 30/12/1966

Decreto nº 59.905 de 30/12/1966

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REGULAMENTA A LEI 4.822, DE 29 DE OUTUBRO DE 1965, ALTERADA PELA LEI 5.141 DE 14 DE OUTUBRO DE 1966, QUE ESTABELECE PRINCIPIOS, CONDIÇÕES E CRITERIOS BASICOS PARA PROMOÇÕES DE OFICIAIS DA MARINHA DO BRASIL.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 04/01/1967] (p. 115, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 17/01/1967] (p. 675, col. 3)
	[Diário Oficial da União de 18/03/1970] (p. 2081, col. 4)
Catálogo	MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL MILITAR .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , CRITERIOS , PROMOÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 60.189 de 08/02/1967 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/02/1967] (p. 1666, col. 2) Decreto nº 62.289 de 21/02/1968 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/02/1968] (p. 1643, col. 1) Decreto nº 64.145 de 03/03/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/03/1969] (p. 1906, col. 2) Decreto nº 65.521 de 21/10/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/10/1969] (p. 8769, col. 3) Decreto nº 65.685 de 10/11/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/11/1969] (p. 9705, col. 1) Decreto nº 66.365 de 20/03/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/03/1970] (p. 2195, col. 4) Decreto nº 66.604 de 20/05/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/05/1970] (p. 3789, col. 1) Decreto nº 70.500 de 11/05/1972 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/05/1972] (p. 4191, col. 3) Decreto nº 70.584 de 22/05/1972 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/05/1972] (p. 4483, col. 3) Decreto nº 71.727 de 17/01/1973 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/01/1973] (p. 630, col. 4)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 4.822 de 29/10/1965 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 57.361-A de 29/11/1965 Declaração de Legislação Correlata