Lei nº 5.878 de 11/05/1973
Lei nº 5.878 de 11/05/1973
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Ementa | Dispõe sôbre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/05/1973] (p. 4697, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 1100 DE 1973. |
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Catálogo |
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) .
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Indexação |
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DIREÇÃO , COMPETENCIA , RECURSOS FINANCEIROS , PATRIMONIO , ESTATUTO , PRESTAÇÃO DE CONTAS , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/11/1973] (p. 11899, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/01/1974] (p. 43, col. 1)
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/04/1975] (p. 4122, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/05/1976] (p. 7082, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/05/1979] (p. 6907, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |