Lei nº 6.527 de 02/05/1978

Lei nº 6.527 de 02/05/1978

Ementa

Cria o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/05/1978] (p. 6279, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: JUDICIARIO - TSE - PL. 3396 DE 1977.

Catálogo

JUSTIÇA ELEITORAL , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , ESTADO DO ACRE (AC) .
CRIAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , ESTADO DO ACRE (AC) .
REGULAMENTAÇÃO , CARGO PUBLICO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , ESTADO DO ACRE (AC) .
NORMAS , CRIAÇÃO , FUNÇÃO PUBLICA , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI) , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , ESTADO DO ACRE (AC) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata