Lei nº 6.590 de 16/11/1978
Lei nº 6.590 de 16/11/1978
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | Aumenta o limite de que trata a Lei nº 6.263, de 18 de novembro de 1975. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/11/1978] (p. 18443, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PLN 29 DE 1978. |
|
Catálogo |
EMPRESTIMO INTERNO .
|
|
Indexação |
AUMENTO , LIMITAÇÃO , EMPRESTIMO INTERNO , AQUISIÇÃO , BENS DE CAPITAL , BRASIL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/11/1980] (p. 21969, col. 2)
Declaração de Alteração Provisória Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |