Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 7.435, de 19 de dezembro de 1985.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 31/03/1987] (p. 4557, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Observação	AUTOR: EXECUTIVO - PLS 2 DE 1987.
Catálogo	CORPO DE BOMBEIROS , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , NORMAS , FIXAÇÃO , VALOR , SOLDO , CORONEL , QUADRO DE PESSOAL , CORPO DE BOMBEIROS , DISTRITO FEDERAL (DF) . ALTERAÇÃO , NORMAS , INDENIZAÇÃO , BOMBEIRO MILITAR , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , CORPO DE BOMBEIROS , DISTRITO FEDERAL (DF) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Medida Provisória nº 2.218 de 05/09/2001 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 05/09/2001] (p. 1, col. 1) Lei nº 10.486 de 04/07/2002 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 04/07/2002] (p. 1, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 7.435 de 19/12/1985 Declaração de Alteração Permanente Art. 2 - Alteração Lei nº 7.479 de 02/06/1986 Declaração de Legislação Correlata

Atividade Legislativa