Lei nº 9.981 de 14/07/2000

Lei nº 9.981 de 14/07/2000

Ementa

Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.

Apelido

Lei Maguito Vilela (2000)

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/07/2000] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - MPV 2011 DE 2000.

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Tributos

Catálogo

ESPORTE .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ESPORTE AMADOR , ESPORTE PROFISSIONAL , COMPOSIÇÃO , MINISTERIO DO ESPORTE E TURISMO (MET) , ORGÃOS , SISTEMA BRASILEIRO DE DESPORTO , VINCULAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO , DESENVOLVIMENTO , ESPORTE , BRASIL , COMPETENCIA , COMITE OLIMPICO BRASILEIRO (COB) , CRITERIOS , BENEFICIO FISCAL , REPASSE , RECURSOS FINANCEIROS , ENTIDADE , SISTEMA NACIONAL , ESPORTE , INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO (INDESP) .
FACULTATIVIDADE , ENTIDADE , ESPORTE , INSTITUIÇÃO RECREATIVA , TRANSFORMAÇÃO , SOCIEDADE CIVIL , INSTITUIÇÃO COMERCIAL , EMPRESA .
CRITERIOS , CONTRATO DE TRABALHO , VINCULO EMPREGATICIO , ENTIDADE , ATLETAS , ATIVIDADE PROFISSIONAL , ESPORTE .
COMPOSIÇÃO , JUSTIÇA DESPORTIVA .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 12-A - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 27 - Alteração
  • Art. 27-A - Alteração
  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 29 - Alteração
  • Art. 30 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 34 - Alteração
  • Art. 35 - Alteração
  • Art. 36 - Alteração
  • Art. 37 - Alteração
  • Art. 38 - Alteração
  • Art. 43 - Alteração
  • Art. 45 - Alteração
  • Art. 50 - Alteração
  • Art. 52 - Alteração
  • Art. 53 - Alteração
  • Art. 55 - Alteração
  • Art. 57 - Alteração
  • Art. 84 - Alteração
  • Art. 84-A - Alteração
  • Art. 93 - Alteração
  • Art. 94 - Alteração
  • Art. 94-A - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Conversão em Lei com Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Lei nº 9.981 de 14/07/2000]

Art. 3 [Lei nº 9.981 de 14/07/2000]

Art. 4 [Lei nº 9.981 de 14/07/2000]