Lei nº 10.256 de 09/07/2001

Lei nº 10.256 de 09/07/2001

Ementa

Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994, a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.528, de 10 de dezembro de 1997.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/07/2001] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 3998 DE 2001.

Classificação Temática

Política Social / Previdência Social

Catálogo

PREVIDENCIA SOCIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , DISPOSITIVOS , SEGURIDADE SOCIAL , DEFINIÇÃO , AGROINDUSTRIA .
CONTRIBUIÇÃO , SEGURADO , EMPREGADO , EMPRESA AGROINDUSTRIAL .
FIXAÇÃO , CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA , AGROINDUSTRIA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 22, § 2 - Acréscimo
  • Art. 22-A - Acréscimo
  • Art. 22-B - Acréscimo
  • Art. 25 - Acréscimo
  • Art. 25, § 6 - Acréscimo
  • Art. 25, § 7 - Acréscimo
  • Art. 25, § 8 - Acréscimo
  • Art. 25-A - Acréscimo
  • Art. 33 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 25, § 2 - Revogação
  • Art. 25-A - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 1, Alínea f - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5 [Lei nº 10.256 de 09/07/2001]