Lei nº 8.870 de 15/04/1994

Lei nº 8.870 de 15/04/1994

Ementa

Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/04/1994] (p. 5597, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 12/05/1994] (p. 7022, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLV 7 DE 1994 - MPV 446 DE 1994.

Catálogo

PREVIDENCIA SOCIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) , EMISSÃO , CARTEIRA DE IDENTIDADE , SEGURADO OBRIGATORIO , CATEGORIA PROFISSIONAL , ATIVIDADE AGROPECUARIA , PESCADOR .
ALTERAÇÃO , NORMAS , OBRIGATORIEDADE , CARTORIO DE REGISTRO CIVIL , NOTIFICAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) , REGISTRO , MORTE .
ALTERAÇÃO , NORMAS , OBRIGATORIEDADE , APRESENTAÇÃO , DECLARAÇÃO , OPERAÇÃO , VENDA , CORRELAÇÃO , CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA .
OBRIGATORIEDADE , DEPOSITO , VALOR , MULTA , CORREÇÃO MONETARIA , HIPOTESE , INFRAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) .
DEFINIÇÃO .
LIMITAÇÃO , NUMERO , MENSALIDADE , CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA , OBJETIVO , APOSENTADORIA , ALTERAÇÃO , NORMAS , REQUISITOS , COMPROVAÇÃO , ATIVIDADE RURAL , RELAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) , ALTERAÇÃO , NORMAS , PAGAMENTO , BENEFICIARIO , PREVIDENCIA SOCIAL , HIPOTESE , IMPEDIMENTO , RECEBIMENTO , BENEFICIO PREVIDENCIARIO , NORMAS , DEFINIÇÃO , PAGAMENTO , BENEFICIO PREVIDENCIARIO , CREDITOS , CONTA BANCARIA , OBRIGATORIEDADE , EMPRESA , APRESENTAÇÃO , SINDICATO , CATEGORIA PROFISSIONAL , GUIA DE RECOLHIMENTO , CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , CALCULO , SALARIO DE CONTRIBUIÇÃO , RELAÇÃO , DECIMO TERCEIRO SALARIO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 25, § 4 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 25, § 4 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 25, § 4 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 25, § 4 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 25, § 4 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 25, § 4 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 25, § 4 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 25, § 4 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 25, § 4 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 25, § 4 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 25, § 3 - Revogação
  • Art. 25, § 4 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 25, § 3 - Revogação
  • Art. 25, § 4 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 25, § 3 - Revogação
  • Art. 25, § 4 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 25, § 3 - Revogação
  • Art. 25, § 4 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 25, § 3 - Revogação
  • Art. 25, § 4 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 25, § 3 - Revogação
  • Art. 25, § 4 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 25, § 2 - Revogação
  • Art. 25-A - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 25 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 25, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 25, caput, Inciso 1 - Alteração Vetada
  • Art. 25, § 6 - Acréscimo
  • Art. 25, § 6 - Acréscimo Vetado
  • Art. 25, § 7 - Acréscimo

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 10 - Ressalva

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 10 - Ressalva
  • Art. 10, caput, Inciso 3 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Ressalva

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 10 - Ressalva

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Ressalva

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Ressalva

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 10 - Ressalva
  • Art. 10, caput, Inciso 3 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Ressalva
  • Art. 10, caput, Inciso 3 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 10 - Ressalva

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Ressalva

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 10 - Ressalva

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 9, caput, Inciso 1 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12, § 3 - Alteração
  • Art. 12, § 3, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 12, § 3, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 25, § 7 - Alteração
  • Art. 25, § 8 - Alteração
  • Art. 28, § 7 - Alteração
  • Art. 68 - Alteração
  • Art. 68, § 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 25, caput, Item 2 - Encerramento de Vigência
  • Art. 29, § 3 - Alteração
  • Art. 84 - Alteração
  • Art. 87 - Alteração
  • Art. 109 - Alteração
  • Art. 113, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 11, § 3 - Dispositivo Correlato

Declaração de Conversão em Lei com Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12, § 4 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 10 [Lei nº 8.870 de 15/04/1994]

Art. 10, caput, Inciso 3 [Lei nº 8.870 de 15/04/1994]

Art. 25 [Lei nº 8.870 de 15/04/1994]

Art. 25, caput, Inciso 1 [Lei nº 8.870 de 15/04/1994]

Art. 25, § 2 [Lei nº 8.870 de 15/04/1994]

Art. 25, § 3 [Lei nº 8.870 de 15/04/1994]

Art. 25, § 4 [Lei nº 8.870 de 15/04/1994]

Art. 25, § 6 [Lei nº 8.870 de 15/04/1994]

Art. 25, § 7 [Lei nº 8.870 de 15/04/1994]

Art. 25-A [Lei nº 8.870 de 15/04/1994]