Medida Provisória nº 944 de 03/04/2020

Medida Provisória nº 944 de 03/04/2020

Ementa

Institui o Programa Emergencia de Suporte a Empregos.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 03/04/2020 - nº 65-B] (p. 5, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Republicação de Dispositivo ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 04/04/2020 - nº 65-D] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Linha de Crédito
Política Social / Trabalho e Emprego / Fomento ao Trabalho

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA , EMPREGO .

Indexação

CRIAÇÃO , PROGRAMA , EMERGENCIA , AUXILIO , EMPREGO , OBJETIVO , REALIZAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESARIO , EMPRESA , COOPERATIVA , FOLHA DE PAGAMENTO , EMPREGADO , CORRELAÇÃO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 362, § 1 - Ressalva

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 7, § 1, Inciso 4 - Ressalva

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 27, caput, Alínea b - Ressalva
  • Art. 27, caput, Alínea c - Ressalva

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 47, caput, Inciso 1, Alínea a - Ressalva

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 10 - Ressalva

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Ressalva

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 20 - Ressalva

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 6 - Ressalva

Declaração de Legislação Correlata