Lei nº 10.711 de 05/08/2003

Lei nº 10.711 de 05/08/2003

Ementa

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/08/2003] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 4828 DE 1998.

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Agropecuária e Abastecimento

Catálogo

POLITICA AGRICOLA , SEMENTE .

Indexação

FIXAÇÃO , SISTEMA NACIONAL , SEMENTE , MUDAS , OBJETIVO , GARANTIA , IDENTIFICAÇÃO , CERTIFICADO , QUALIDADE , MATERIAL , PRATICAS CULTIVARES , PRODUTO VEGETAL , REPRODUÇÃO , COMERCIALIZAÇÃO , UTILIZAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , TERRITORIO NACIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Regulamento

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 42, caput - Revogação
  • Art. 42, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 42, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 43, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 43, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 43, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 43, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Art. 43, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Art. 43, caput, Inciso 6 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 42, caput [Lei nº 10.711 de 05/08/2003]

Art. 42, caput, Inciso 1 [Lei nº 10.711 de 05/08/2003]

Art. 42, caput, Inciso 2 [Lei nº 10.711 de 05/08/2003]

Art. 43, caput, Inciso 1 [Lei nº 10.711 de 05/08/2003]

Art. 43, caput, Inciso 2 [Lei nº 10.711 de 05/08/2003]

Art. 43, caput, Inciso 3 [Lei nº 10.711 de 05/08/2003]

Art. 43, caput, Inciso 4 [Lei nº 10.711 de 05/08/2003]

Art. 43, caput, Inciso 5 [Lei nº 10.711 de 05/08/2003]

Art. 43, caput, Inciso 6 [Lei nº 10.711 de 05/08/2003]