Decreto nº 5.153 de 23/07/2004
Decreto nº 5.153 de 23/07/2004
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA O REGULAMENTO DA LEI 10.711, DE 5 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS - SNSM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/07/2004] (p. 6, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
POLITICA AGRICOLA , SEMENTE .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SISTEMA NACIONAL , SEMENTE , MUDAS , OBJETIVO , GARANTIA , IDENTIFICAÇÃO , CERTIFICADO , QUALIDADE , MATERIAL , PRATICAS CULTIVARES , PRODUTO VEGETAL , REPRODUÇÃO , COMERCIALIZAÇÃO , UTILIZAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , TERRITORIO NACIONAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 21/03/2021.
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Aprovação de Regulamento |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Anexo 1 [Decreto nº 5.153 de 23/07/2004]
|