Medida Provisória nº 14 de 03/11/1988
Medida Provisória nº 14 de 03/11/1988
|
Ementa | Altera o Decreto-Lei nº 2.406, de 5 de janeiro de 1988, e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/11/1988] (p. 21257, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | EDIÇÃO ANTERIOR: DEL-002476/88 - TRANSFORMADO NA MPV-000004, POR FORçA DO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 25 DAS DISPOSIçÕES TRANSITORIAS DA CONSTITUIçÃO FEDERAL DE 1988. |
|
Catálogo |
POLITICA HABITACIONAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , TRANSFERENCIA , GESTÃO , FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS (FCVS) , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , MINISTERIO DA HABITAÇÃO E DO BEM ESTAR SOCIAL (MBES) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPOSIÇÃO , FONTE , PRAZO , APLICAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS (FCVS) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , DESTINAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS (FCVS) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , MUTUARIO , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) , LIQUIDAÇÃO , SALDO DEVEDOR , ABATIMENTO , VALOR , DEBITOS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Conversão em Lei sem Alteração
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/12/1988] (p. 23563, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração Provisória de Vigência Determinada da Norma no Todo Declaração Provisória de Vigência Determinada da Norma no Todo Declaração Provisória de Vigência Determinada da Norma no Todo Declaração Provisória de Vigência Determinada da Norma no Todo Declaração Provisória de Vigência Determinada da Norma no Todo |