Lei nº 7.682 de 02/12/1988

Lei nº 7.682 de 02/12/1988

Ementa

Altera o Decreto-lei nº 2.406, de 5 de janeiro de 1988, e dá outras providência.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/12/1988] (p. 23563, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - MPV 14 DE 1988.

Catálogo

MINISTERIO DA HABITAÇÃO E DO BEM ESTAR SOCIAL (MBES) , FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS (FCVS) .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , DESTINAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS (FCVS) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , TRANSFERENCIA , GESTÃO , FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS (FCVS) , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , MINISTERIO DA HABITAÇÃO E DO BEM ESTAR SOCIAL (MBES) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Conversão em Lei sem Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Lei nº 7.682 de 02/12/1988]

Art. 2 [Lei nº 7.682 de 02/12/1988]

Art. 3 [Lei nº 7.682 de 02/12/1988]