Medida Provisória nº 2.069-31 de 25/01/2001

Medida Provisória nº 2.069-31 de 25/01/2001

Ementa

Altera dispositivos do Decreto-Lei n.º 73, de 21 de novembro de 1966, da Lei n.º 6.435, de 15 de julho de 1977, da Lei n.º 5.627, de 1º de dezembro de 1970, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/01/2001] (p. 5, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001719. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002069-30. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 31.

Classificação Temática

Política Social / Previdência Social

Catálogo

SEGURO PRIVADO , PREVIDENCIA PRIVADA .

Indexação

ALTERAÇÃO , CRITERIOS , GARANTIA , OBRIGAÇÕES , EMPRESA DE SEGUROS .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP) .
CRITERIOS , SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) , REQUERIMENTO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , INTERVENÇÃO , FALENCIA , CONCORDATA , EMPRESA DE SEGUROS .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 20, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 26 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 84, § 1 - Alteração
  • Art. 84, § 2 - Alteração
  • Art. 84, § 3 - Alteração
  • Art. 90, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Reedição sem Alteração