Legislação Federal - Senado Federal

Medida Provisória nº 43 de 28/03/1989

Medida Provisória nº 43 de 28/03/1989

Ementa	Prorroga a vigência dos dispositivos legais que menciona.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 29/03/1989] (p. 4641, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Observação	EDIçÃO UNICA, (PRIMEIRA EDIçÃO). NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF).
Catálogo	FORÇAS ARMADAS .
Indexação	Clique para exibir... PRORROGAÇÃO , PRAZO , VIGENCIA , DISPOSITIVOS , NORMAS , FIXAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , OFICIAL DA AERONAUTICA , PRAÇA , TEMPO DE PAZ , FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . PRORROGAÇÃO , PRAZO , VIGENCIA , NORMAS , FIXAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . PRORROGAÇÃO , PRAZO , VIGENCIA , NORMAS , EFETIVOS MILITARES , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Lei nº 7.763 de 27/04/1989 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/05/1989] (p. 6665, col. 1) Excerto de Ata publicado em 28/04/1989 Declaração de Perda de Eficácia Publicação Original [Diário do Congresso Nacional de 28/04/1989] (p. 1153, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 6.837 de 29/10/1980 Declaração de Alteração Provisória Art. 2 - Prorrogação de Vigência Art. 3 - Prorrogação de Vigência Art. 4 - Prorrogação de Vigência Art. 7 - Prorrogação de Vigência Art. 8, Parágrafo Único - Prorrogação de Vigência Art. 9, Parágrafo Único - Prorrogação de Vigência Lei nº 7.130 de 26/10/1983 Declaração de Alteração Provisória Art. 2, Parágrafo Único - Prorrogação de Vigência Art. 3 - Prorrogação de Vigência Lei nº 7.150 de 01/12/1983 Declaração de Alteração Provisória Art. 2 - Prorrogação de Vigência Art. 3 - Prorrogação de Vigência Art. 4 - Prorrogação de Vigência Art. 5 - Prorrogação de Vigência Art. 6 - Prorrogação de Vigência Lei nº 7.151 de 01/12/1983 Declaração de Alteração Provisória Art. 2 - Prorrogação de Vigência Art. 3 - Prorrogação de Vigência Art. 4 - Prorrogação de Vigência Art. 7 - Prorrogação de Vigência Art. 8, Parágrafo Único - Prorrogação de Vigência Art. 10 - Prorrogação de Vigência