Medida Provisória nº 114 de 28/11/1989

Medida Provisória nº 114 de 28/11/1989

Ementa

Altera a legislação do Imposto de Renda, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/11/1989] (p. 21841, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

EDIÇÃO UNICA, (PRIMEIRA EDIÇÃO). TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 38/89 (DCN 08/12/89).

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , REQUISITOS , BASE DE CALCULO , IMPOSTO DE RENDA .
ALTERAÇÃO , NORMAS , ISENÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , INCLUSÃO , RENDIMENTO , APOSENTADORIA , PENSÕES , TRANSFERENCIA , RESERVA REMUNERADA , PAGAMENTO , PREVIDENCIA SOCIAL .
ALTERAÇÃO , NORMAS , CONVERSÃO , BONUS DO TESOURO NACIONAL (BTN) , VALOR , IMPOSTO DE RENDA , HIPOTESE , AQUISIÇÃO , BENS , DIREITOS , DENOMINAÇÃO , CRUZADO .
ALTERAÇÃO , NORMAS , HIPOTESE , DEDUÇÃO , DETERMINAÇÃO , BASE DE CALCULO , INCIDENCIA , IMPOSTO DE RENDA .
ALTERAÇÃO , DEFINIÇÃO , LUCRO DA EXPLORAÇÃO , LUCRO LIQUIDO , PERIODO BASICO .
ALTERAÇÃO , NORMAS , FIXAÇÃO , BASE DE CALCULO , ALIQUOTA , PAGAMENTO , IMPOSTO DE RENDA , DESCONTO NA FONTE , SOCIO COTISTA , ACIONISTA , TITULAR , EMPRESA INDIVIDUAL .
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA .

Normas posteriores

Declaração de Conversão em Lei com Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 19 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 24 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 35, § 4, Alínea b - Alteração
  • Art. 45 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 30, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 47 - Alteração
  • Art. 57 - Alteração