Medida Provisória nº 535 de 02/06/2011
Medida Provisória nº 535 de 02/06/2011
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Ementa | Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/06/2011] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSAO (PLV)24/2011 |
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Classificação Temática |
Política Social / Proteção Social / Assistência Social
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Catálogo |
POLITICA SOCIAL , POLITICA DO MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
CRIAÇÃO , PROGRAMA DE GOVERNO , CONSERVAÇÃO , MEIO AMBIENTE , CORRELAÇÃO , FAMILIA , ESTADO DE POBREZA .
CRIAÇÃO , PROGRAMA DE GOVERNO , FOMENTO , ATIVIDADE RURAL , AGRICULTURA FAMILIAR , CORRELAÇÃO , FAMILIA , EXTREMA POBREZA .
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Normas posteriores |
Declaração de Prorrogação de Vigência Permanente Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Conversão em Lei com Alteração |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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