Medida Provisória nº 805 de 30/12/1994

Medida Provisória nº 805 de 30/12/1994

Ementa

Altera dispositivos das Leis nºs 8.829, de 22 de dezembro de 1993, e 8.911, de 11 de julho de 1994, dispõe sobre enquadramento de servidores na Administração Pública Federal direta, nas autarquias e nas fundações, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/12/1994] (p. 21380, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). EDIçÃO ANTERIOR: MPV-000747.

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , INCORPORAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , CARGO DE CONFIANÇA , FUNÇÃO GRATIFICADA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI) , REMUNERAÇÃO , SERVIDOR , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA .
DEFINIÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , SERVIÇO , EXTERIOR , CARREIRA , CATEGORIA FUNCIONAL , OFICIAL DE CHANCELARIA , ASSISTENTE DE CHANCELARIA , QUADRO DE PESSOAL , ITAMARATI (MRE) .
CRITERIOS , INCLUSÃO , SERVIDOR , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Reedição com Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10, § 3 - Alteração

Declaração de Reedição sem Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Medida Provisória nº 805 de 30/12/1994]

Art. 4 [Medida Provisória nº 805 de 30/12/1994]

Art. 5 [Medida Provisória nº 805 de 30/12/1994]

Art. 6 [Medida Provisória nº 805 de 30/12/1994]

Art. 7 [Medida Provisória nº 805 de 30/12/1994]

Art. 8 [Medida Provisória nº 805 de 30/12/1994]