Decreto nº 6.323 de 27/12/2007

Decreto nº 6.323 de 27/12/2007

Ementa

Regulamenta a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/12/2007] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA AGRICOLA .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , SISTEMA , PRODUÇÃO AGROPECUARIA , PROCESSO , PRODUÇÃO , RECURSOS NATURAIS , PRODUTO IN NATURA , PRODUTO NATURAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 115 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 34, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 34, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Art. 35, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Art. 35, caput, Inciso 8 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 33, caput - Alteração
  • Art. 33, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 33, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 34, caput - Alteração
  • Art. 35, caput, Inciso 2 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 33 [Decreto nº 6.323 de 27/12/2007]

Art. 33, caput [Decreto nº 6.323 de 27/12/2007]

Art. 33, caput, Inciso 1 [Decreto nº 6.323 de 27/12/2007]

Art. 33, caput, Inciso 2 [Decreto nº 6.323 de 27/12/2007]

Art. 34, caput [Decreto nº 6.323 de 27/12/2007]

Art. 34, caput, Inciso 1 [Decreto nº 6.323 de 27/12/2007]

Art. 34, caput, Inciso 7 [Decreto nº 6.323 de 27/12/2007]

Art. 35, caput, Inciso 2 [Decreto nº 6.323 de 27/12/2007]

Art. 35, caput, Inciso 7 [Decreto nº 6.323 de 27/12/2007]

Art. 35, caput, Inciso 8 [Decreto nº 6.323 de 27/12/2007]

Art. 115 [Decreto nº 6.323 de 27/12/2007]