Decreto nº 5.914 de 28/09/2006

Decreto nº 5.914 de 28/09/2006

Ementa

REGULAMENTA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE INCREMENTO DA FISCALIZAÇÃO E DA ARRECADAÇÃO - GIFA DEVIDA AOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA AUDITORIA DA RECEITA FEDERAL, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 4 DA LEI 10.910, DE 15 DE JULHO DE 2004, E ESTABELECE NORMA TEMPORARIA SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL E PROMOÇÕES.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/09/2006] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , PAGAMENTO , GRATIFICAÇÃO , CARGO EFETIVO , CARGO DE CARREIRA , AUDITOR , TECNICO , RECEITA FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 13 - Revogação
  • Art. 14 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 4 - Regulamentado

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 5.914 de 28/09/2006]

Art. 2 [Decreto nº 5.914 de 28/09/2006]

Art. 3 [Decreto nº 5.914 de 28/09/2006]

Art. 4 [Decreto nº 5.914 de 28/09/2006]

Art. 5 [Decreto nº 5.914 de 28/09/2006]

Art. 6 [Decreto nº 5.914 de 28/09/2006]

Art. 7 [Decreto nº 5.914 de 28/09/2006]

Art. 8 [Decreto nº 5.914 de 28/09/2006]

Art. 9 [Decreto nº 5.914 de 28/09/2006]

Art. 10 [Decreto nº 5.914 de 28/09/2006]

Art. 11 [Decreto nº 5.914 de 28/09/2006]

Art. 12 [Decreto nº 5.914 de 28/09/2006]

Art. 13 [Decreto nº 5.914 de 28/09/2006]

Art. 14 [Decreto nº 5.914 de 28/09/2006]

Art. 15 [Decreto nº 5.914 de 28/09/2006]