Decreto nº 7.381 de 02/12/2010
Decreto nº 7.381 de 02/12/2010
|
Ementa | REGULAMENTA A LEI 11.771, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO FEDERAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTIMULO AO SETOR TURISTICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/12/2010] (p. 9, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
POLITICA NACIONAL , TURISMO .
|
|
Indexação |
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , PLANO NACIONAL , SISTEMA NACIONAL , COORDENAÇÃO , INTEGRAÇÃO , DECISÃO , PROGRAMA DE GOVERNO , FOMENTO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , FISCALIZAÇÃO , INFRAÇÃO , PENALIDADE , ATIVIDADE , TURISMO .
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , DEFINIÇÃO , POLITICA NACIONAL , TURISMO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 31-A [Decreto nº 7.381 de 02/12/2010]
Art. 31-A, Parágrafo Único [Decreto nº 7.381 de 02/12/2010]
Art. 53 [Decreto nº 7.381 de 02/12/2010]
|