Lei nº 12.002 de 29/07/2009

Lei nº 12.002 de 29/07/2009

Ementa

Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNPM - FCDNPM, no Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, de Cargos em Comissão do Grupo- Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG, destinados ao DNPM, e altera as Leis nºs 11.526, de 4 de outubro de 2007, para dispor sobre a remuneração das FCDNPM, 8.876, de 2 de maio de 1994, e 11.046, de 27 de dezembro de 2004.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/07/2009] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLC 118 DE 2009.

Classificação Temática

Administração Pública

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

AUMENTO , REAJUSTE , REMUNERAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , CARGO EM COMISSÃO , AMBITO , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) , AGENCIA NACIONAL .
CRIAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , CESSÃO , SERVIDOR , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) , DESTINAÇÃO , ORGÃOS , EXECUTIVO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 27 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Lei nº 12.002 de 29/07/2009]

Art. 2 [Lei nº 12.002 de 29/07/2009]

Art. 3 [Lei nº 12.002 de 29/07/2009]

Art. 4 [Lei nº 12.002 de 29/07/2009]