Decreto nº 7.568 de 16/09/2011

Decreto nº 7.568 de 16/09/2011

Ementa

ALTERA O DECRETO 6.170, DE 25 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO MEDIANTE CONVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE, O DECRETO NO 3.100, DE 30 DE JUNHO DE 1999, QUE REGULAMENTA A LEI 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/09/2011] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Republicação Integral ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 20/09/2011] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , RECURSOS FINANCEIROS .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , TERMO , PARCERIA , SOCIEDADE CIVIL , INTERESSE PUBLICO .
ALTERAÇÃO , NORMAS , REALIZAÇÃO , CELEBRAÇÃO , CONVENIO , CONTRATO , REPASSE , RECURSOS FINANCEIROS , UNIÃO FEDERAL .
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , OBJETIVO , AVALIAÇÃO , REVISÃO , PROPOSIÇÃO , APERFEIÇOAMENTO , LEGISLAÇÃO FEDERAL , CORRELAÇÃO , PROJETO , PROGRAMA , ATIVIDADE , INTERESSE PUBLICO , TRANSFERENCIA , RECURSOS FINANCEIROS , CONVENIO , CONTRATO , REPASSE , TERMO , PARCERIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 7, Parágrafo Único - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 7, caput - Revogação
  • Art. 7, Parágrafo Único - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 9-A - Acréscimo
  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 31-A - Acréscimo
  • Art. 31-B - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3-A - Acréscimo
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 6-A - Acréscimo
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 13-A - Acréscimo
  • Art. 16-A - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 7.568 de 16/09/2011]

Art. 2 [Decreto nº 7.568 de 16/09/2011]

Art. 5 [Decreto nº 7.568 de 16/09/2011]

Art. 6 [Decreto nº 7.568 de 16/09/2011]

Art. 7 [Decreto nº 7.568 de 16/09/2011]

Art. 7, caput [Decreto nº 7.568 de 16/09/2011]

Art. 7, Parágrafo Único [Decreto nº 7.568 de 16/09/2011]