Decreto nº 8.893 de 01/11/2016

Decreto nº 8.893 de 01/11/2016

Ementa

DISPÕE SOBRE OS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS - PPI QUE SERÃO TRATADOS COMO PRIORIDADE NACIONAL NOS SETORES DE ENERGIA E DE MINERAÇÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/11/2016] (p. 5, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

MINAS , ENERGIA .

Indexação

INCLUSÃO , OBRA PUBLICA , PROGRAMA PRIORITARIO , PROGRAMA NACIONAL , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) , SETOR , MINAS , ENERGIA .
DESIGNAÇÃO , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , RESPONSABILIDADE , ACOMPANHAMENTO , DESESTATIZAÇÃO , CONCESSIONARIA , SERVIÇO PUBLICO , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 10, Alínea d - Revogação
  • Art. 1, caput, Inciso 10, Alínea e - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 6, § 1 - Dispositivo Correlato

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 1 - Dispositivo Correlato
  • Art. 5 - Dispositivo Correlato

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 4, caput, Inciso 2 - Regulamentado

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Inciso 10, Alínea d [Decreto nº 8.893 de 01/11/2016]

Art. 1, caput, Inciso 10, Alínea e [Decreto nº 8.893 de 01/11/2016]

Art. 2, caput, Inciso 2 [Decreto nº 8.893 de 01/11/2016]