Medida Provisória nº 850 de 10/09/2018
Medida Provisória nº 850 de 10/09/2018
Ementa | Autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Museus Abram e dá outras providências. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/09/2018] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
[ Republicação de Dispositivo ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 12/09/2018] (p. 2, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
[ Compilação Monovigente na CD ] | |
Observação | QUANTO AOS EFEITOS DESTA MEDIDA PROVISÓRIA, VIDE O ART. 29 |
Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , CRIAÇÃO , AGENCIA BRASILEIRA DE MUSEUS (ABRAM) , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO , GESTÃO , ACERVO , MUSEU , FOMENTO , DESENVOLVIMENTO CULTURAL , EXTINÇÃO , INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS (IBRAM) , AMBITO , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Prorrogação de Vigência Permanente |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Provisória
Estas alterações produzirão efeitos a partir da data de instituição da Agência Brasileira de Museus - Abram
Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo Esta revogação produzirá efeitos a partir da data de instituição da Agência Brasileira de Museus - Abram.
Declaração de Alteração Provisória
Estas alterações produzirão efeitos a partir da data de instituição da Agência Brasileira de Museus - Abram.
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